Conferência Mundial « Protecção Social e Inclusão : convergência de esforços numa perspectiva global »  -   Lisboa, 2- 3 Outubro 2006.

Contexto

Nas duas últimas décadas, o mundo sofreu alterações profundas a nível económico, social e político. A globalização trouxe novas oportunidades de crescimento através da expansão global dos mercados, mas é hoje amplamente aceite que se revela insuficiente por si própria para oferecer a todos um trabalho digno. Os níveis de sub-emprego e de desemprego são extremamente elevados em todo o mundo. Muitos estão ligados ao sector informal sendo uma grande parte destes de fraca qualidade. Os empregos no sector formal são caracterizados por uma precariedade crescente. Neste contexto, os esforços no sentido de garantir uma protecção social, ainda que mínima, permanecem insuficientes. Ao mesmo tempo, a pressão competitiva nos mercados globais surge, por vezes, como uma justificação para restringir a actividade sindical e o diálogo social.

Desta forma, a pobreza e a exclusão social progrediram no mundo, o que constitui não só uma negação dos direitos universais do homem mas, também, uma limitação à sua capacidade de se desenvolver e à sua liberdade. De um ponto de vista colectivo, esta evolução pode contribuir para prejudicar a paz social e, em última instância, o próprio progresso económico.

Neste contexto, foram desenvolvidas novas estratégias e instrumentos de protecção social, de âmbito local, nacional e internacional, para responder à diversidade das situações de exclusão social. Para além de proteger contra o impacto financeiro dos riscos sociais e de redistribuir recursos às populações mais carenciadas, estas estratégias e instrumentos contribuem para ultrapassar outras dimensões da exclusão social, como a falta de acesso à educação, ao mercado de trabalho, a actividades geradoras de rendimento, à ausência de representação e de organização dos grupos vulneráveis.

A Conferência Mundial pretende sublinhar a convergência de objectivos e de esforços de vários actores locais, nacionais e internacionais para reforçar o papel da protecção social como intrumento de inclusão social no mundo, contribuindo para o objectivo mundial do «Trabalho Digno para todos».

Objectivos

O objectivo principal da Conferência é estabelecer o ponto de situação, à escala mundial, em relação aos instrumentos e às estratégias que promovem a convergência dos esforços da protecção social para atingir os objectivos mais amplos de inclusão social e daí retirar ensinamentos para o futuro.

Temas abordados

O tema central da Conferência - a convergência entre a protecção social e a inclusão social - será apresentado e discutido por oradores reconhecidos ao nível mundial pela sua contribuição de primeiro plano a favor da luta contra a exclusão social e a pobreza. Estas apresentações serão seguidas de três painéis que se centrarão sobre os seguintes temas :

• Modernizar a assistência social para promover a inclusão social.
  
• Abordagens económicas e sociais integradas para combater a exclusão social a nível local.
  
• Promover o acesso de grupos vulneráveis a serviços sociais cobrindo necessidades básicas.
  

Os participantes relatarão experiências pertinentes e inovadoras que se destacaram pelos os resultados obtidos em várias regiões do mundo. O primeiro painel evocará os mecanismos de assistência social que favorecem a inclusão social, destacando, entre outros, os novos programas de transferências condicionais de rendimento, e as alterações em curso nos mecanismos de rendimento mínimo e nas pensões sociais. Os benefícios da integração das estratégias sociais e económicas serão ilustrados através de iniciativas que combinam, ao nível local, criação de emprego e de rendimento e extensão da protecção social. Serão abordados casos ilustrativos de situações de exclusão dos serviços sociais e as respostas inovadoras que permitiram melhorar o acesso das populações vulneráveis a estes serviços. Será dado particular destaque às vantagens dos sistemas que favorecem a maior representação dos trabalhadores, nomeadamente daqueles que são oriundos da economia informal.

Público alvo

A Conferência dirige-se a responsáveis pela concepção e implementação de políticas, estratégias e instrumentos de protecção e de inclusão social, aos membros de centros de estudos académicos trabalhando nestas questões e a jornalistas e representantes dos media em geral, provenientes de todo o mundo.

Informações práticas

A Conferência terá lugar em Lisboa nos dias 2 e 3 de Outubro 2006. As línguas utilizadas na Conferência serão o português, o inglês e o francês, com tradução simultânea.