Para mais informação...

 

        Sala Porto
        14h00 - 16h30 
        Quarta-feira 4 de Outubro
        Organizado por BIT / LED e STEP

 

        Sala Roma
        17h00 - 20h00 Equipa de Trabalho Parte 1
        Segunda-feira 2 de Outubro
 
        Sala Lisboa
        13h00 - 20h00 Reunião da Equipa de Trabalho Parte 2
        Quarta-feira 4 de Outubro
 
        Organizado por CAD / OCDE - Equipa de Trabalho da Rede de Pobreza sobre
        "Risco, Vulnerabilidade e Protecção Social"
      
 

Encontro CIARIS - Centro Informático de Aprendizagem e de Recursos para a Inclusão Social

Segunda-feira, 2 de Outubro, 18h45 – 19h45, Hotel Altis, Sala Milão
 
Organizado pelo BIT / Programa Estratégias e Instrumentos de Combate à Exclusão e à Pobreza (Programa STEP) 

O CIARIS é uma iniciativa do BIT / Programa STEP (www.ilo.org/ciaris) apoiada pelo Governo português, que visa aumentar o impacto das iniciativas de combate à exclusão social e à pobreza a nível local, através do reforço da capacidade dos actores e encorajando a disseminação e troca de conhecimentos  e saber-fazer. Baseado nas tecnologias de informação e comunicação, o CIARIS promove o acesso a conhecimentos relevantes em matéria de exclusão social e habilita a interacção entre pessoas através da aprendizagem e assistência à distância via internet, fóruns de discussão e comunidades virtuais. O principal valor acrescentado desta iniciativa é de juntar pessoas e organizações que lutam pela inclusão social através de uma comunidade alargada em todo o mundo.

O  evento paralelo apresentou o CIARIS e os seus desenvolvimentos em diferentes partes do mundo. Destacou ainda o contributo do CIARIS para a luta contra a exclusão social, especificamente através do reforço de competências e do trabalho em rede.

Para mais informações:
Programa (Português)
Apresentações (de Philippe Vanhuynegem (STEP Portugal Projecto), Giuseppe Cocco (Labtec/CAIS Brasil), Joanilda Alves (Cabo Verde) e Sérgio Aires (REAPN/Multiplicar)) 

Seminário “Quebrar o ciclo da pobreza: assegurar a realização dos direitos às prestações sociais dos mais idosos e das crianças através de compromissos nacionais e da acção comunitária”
 
Quarta-feira, 4 de Outubro,  8h30 - 12h00, Hotel Altis, Sala Lisboa
 
Organizado por Help Age International e Save the Children

Dois painéis analisaram e debateram a contribuição das políticas nacionais, incluindo as pensões sociais e os abonos infantis, para o combate efectivo à pobreza ao longo do ciclo de vida, partindo da experiência com os mais novos e os mais idosos, bem como das ligações entre as gerações. Foi debatido o seguimento ao "Apelo à Acção sobre Protecção Social de Livingstone" (Março de 2006), que apelou a que os governos africanos integrassem as transferências sociais sob a forma de prestações sociais nos processos de planeamento e de financiamento ao nível nacional. As conclusões das recentes pesquisas sobre o custo e a sustentabilidade das transferências de prestações sociais e o seu impacto na redução da pobreza foram revistas. Representantes da sociedade civil apresentaram experiências de acções comunitárias que asseguram o direito das pessoas pobres a um rendimento regular.
 
Para mais informação:
Conclusões do Seminário
Programa (Português)
Apresentação de Kerry Sylvester
Apresentação de Pathamavathy Naicker
Apresentação de Michael Samson
Apresentação de Thabo Thulo e de David Croome

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Seminário GURN “Políticas Sociais numa economia global - os desafios para o trabalho organizado”
 
Quarta-feira, 4 de Outubro,  9h00 - 16h00, Hotel Altis, Sala Madrid
 
Organizado por BIT / ACTRAV - Bureau para as Actividades dos Trabalhadores
 
O objectivo do seminário era iniciar uma melhor cooperação, debate e pesquisa entre sindicalistas e académicos sobre questões de política social, em particular no que respeita à cobertura universal da protecção social. Este encontro permitiu a criação de um subgrupo "GURN" em Política Social. O debate ofereceu a oportunidade de avançar na reflexão a favor de uma abordagem da segurança social baseada nos direitos. Uma tal abordagem basea-se nas normas internacionais do trabalho e nas declarações de direitos humanos. Algumas Convenções da OIT referem-se à protecção social, das quais uma das mais importantes é a Convenção n° 102, que visa a cobertura universal. No entanto, os governos podem cumprir os requisitos da Convenção n° 102 e, apesar disso, muitas pessoas permanecem desprotegidas. Poderão ser necessários instrumentos adicionais que promovam uma cobertura universal, através de um conjunto específico de prestações sociais de base e da obrigação de alargar o nível da protecção, de modo a abranger todos aqueles actualmente não estão suficientemente cobertos pelo sistema de segurança social.

Os temas discutidos incluem: "Uma abordagem baseada nos direitos relativamente à segurança social - que implicações para o trabalho organizado?" e "Os desafios de um sistema universal de pensões baseado na solidariedade e que proporcionem prestações sociais de base para todos". 
 
Para mais informação: Programa (Português)

Seminário “Bairros Críticos” (“Iniciativa Bairros Críticos: A Importância das Questões Económicas e de Emprego em Intervenções Integradas” - título provisório)
 
Quarta-feira, 4 de Outubro, 9h30-17h00, Hotel Altis, Sala Panorama
 
Organizado por INH - Instituto Nacional de Habitação

“Pela concentração de problemas sociais nas áreas urbanas críticas das grandes metrópoles, pelo desfavorecimento e menor capacitação das suas populações, pela concentração de grupos mais vulneráveis às diferentes formas de discriminação, pelo estigma social que lhes anda associado e pelo bloqueio de oportunidades, estes espaços, por um lado, constituem o mais urgente desafio em termos de promoção da cidadania e da coesão social e, por outro, representam um grande risco no que respeita a comportamentos que podem minar a qualidade de vida e a competitividade das prinicpais aglomerações metropolitanas. Acresce que, por essas mesmas razões, estes são os espaços urbanos onde é mais complexa a intervenção, menos duradouros se apresentam os seus resultados e mais necessário se torna encontrar formas inovadoras de intervenção que assegurem um forte envolvimento local e resultem em maior capacitação das populações." (Extracto da Resolução do Conselho de Ministros n.° 143/2005 referente à "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de “Bairros Críticos”).

Promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Territorial e das Cidades/Instituto Nacional de Habitação, no quadro da nova legislação sobre “Bairros Críticos”, o seminário reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater sobre os esforços no sentido de aperfeiçoar e inovar as metodologias e os instrumentos de intervenção dirigidos a estas áreas.
 
Para mais informção:
PDF (Português)
Programa
Apresentação de José Manuel Henriques
Apresentação de Michel Bonetti

Grupo de Trabalho sobre “Protecção Social e Desenvolvimento Económico Local” 

Quarta-feira, 4 de Outubro, Hotel Altis, 14h00 - 16h30, Sala Porto
 
Organizado por BIT / LED + STEP
 
Há um crescente conhecimento acumulado no mundo em matéria de desenvolvimento local. No entanto, o conhecimento específico sobre estratégias bem sucedidas de extensão da protecção social e de melhoria dos serviços sociais e de saúde através das estratégias de desenvolvimento local, bem como provas factuais sobre as condições para sua melhor articulação permanecem deficientemente documentados. O conhecimento das condições necessárias ao sucesso do desenvolvimento local socialmente inclusivo e aos processos de desenvolvimento económico que associem de forma mutuamente vantajosa a extensão da cobertura da protecção social aos trabalhadores e das suas famílias, deve ajudar os actores locais a ter em maior conta a promoção do trabalho digno e a extensão da protecção social às estratégias de desenvolvimento local. Com vista a prestar assistência aos actores locais neste processo, o Programa STEP (Estratégias e Instrumentos de Combate à Exclusão e à Pobreza) e o LED (Desenvolvimento Económico Local) desejam promover abordagens inovadoras para integrar a protecção social no desenvolvimento local e nas actividades geradoras de rendimento, no sentido de reduzir a pobreza e a exclusão social no mundo, através do desenvolvimento apropriado de material de capacitação e de formação nestes domínios. Neste contexto, promoveu-se uma compilação e primeira análise de experiências e casos concretos, em que se registam sinais de efectiva extensão da protecção social aos trabalhadores e suas famílias, graças a iniciativas levadas a cabo no quadro de processos de desenvolvimento local. Alguns autores têm feito recomendações que apontam para caminhos que deveriam idealmente ser seguidos pelo material de capacitação.

O grupo de trabalho reuniu autores destes casos, epecialistas da OIT e consultores externos para discutir estas ideias e anticipar direcções para o aprofundamento deste trabalho. 

Documentos-Chave: Estudos de Casos

Encontro da OCDE / CAD Equipa de Trabalho da Rede de Pobreza sobre “Risco, Vulnerabilidade e Protecção Social” 
 
Domingo, 1 de Outubro, Sala a determinar, 19h00 - 22h00, Jantar Informal
Segunda-feira, 2 de Outubro, Sala Roma 16h30 - 20h00, Equipa de Trabalho Parte 1
Quarta-feira, 4 de Outubro, Hotel Altis, 12h00 - 20h00 Sala Lisboa, Reunião da Equipa de Trabalho Parte 2.
 
Organizado por CAD / OCDE - Equipa de Trabalho da Rede de Pobreza sobre "Risco, Vulnerabilidade e Protecção Social"
 
O Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é um fórum para a ampliação das políticas e programas de doadores nos países em desenvolvimento. O trabalho da Rede de Pobreza (POVNET) tem estado focalizado no tema do Crescimento Pró-Pobre - como tornar o crescimento económico mais efectivo na redução da pobreza multidimensional. O crescimento é muitas vezes visto em apenas alguns sectores ou regiões, enquanto a maior parte das mulheres e dos homems pobres não estão a participar em, nem a contribuir para nem a beneficiar do crescimento; então, alguma coisa está errada com o modelo de crescimento. Um dos maiores desafios emergentes deste trabalho dizia respeito a riscos e vulnerabilidades. As pessoas pobres ocupadas do trabalho doméstico estão frequentemente envolvidas em actividades de baixa productividade, porque são menos arriscadas do que as alternativas em actividades potencialmente mais productivas. Daqui em diante, reduzir os riscos apresentados pelas pessoas pobres através de instrumentos de protecção social sustentáveis pode ajudar a aumentar a produtividade e a estimular o crescimento, encorajando as pessoas a ocupar-se de actividades de risco elevado e/ou de alto rendimento. Reduzir os riscos também significa que as pessoas pobres não têm de sucumbir à reprodução de modelos que possam conduzir a estratagemas enganosos e duradouros, tais como vender os seus títulos ou obrigações ou privar as suas crianças de comida, escolaridade e serviços de saúde. Por iniciativa da Alemanha, Finlânia e Reino Unido, o POVNET organizou uma Equipa de Trabalho sobre Protecção Social e Política Social. Outros membros vêm da Comissão Europeia, EUA, França, Holanda, Irlanda, Japão, Noruega, Suécia e Suíça. Algumas agências multilaterais - PNUD, OIT, PAM (Program Alimentar Mundial), Banco Mundial, UNICEF - , têm participado activamente. A tarefa desta Equipa é definir as linhas gerais do CAD sobre protecção social expressões de uma política social mais alargada até ao ano 2008. 

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