Conferência Mundial « Protecção Social e Inclusão : convergência de esforços numa perspectiva global »  -   Lisboa, 2- 3 Outubro 2006.

Programa

Dia 2 Outubro :


9 h 00m Recepção dos Participantes

10 h 00m Sessão de Abertura

11 h 00m Pausa para café (com Conferência de Imprensa).

11 h 30m - Mesa Redonda - Convergência de Esforços entre a Protecção Social e Inclusão

Presidente: Sidónio Monteiro, Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade (República de Cabo Verde).

• Bea Cantillon, Professora da Universidade de Antuérpia (Bélgica)
  
  
• Semakula Kiwanuka, Ministro de Estado para as Finanças, Planeamento, e Desenvolvimento Económico (Uganda)
  
  
• Robert Castel, Director da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França)
  
  
• Alfredo Bruto da Costa, Presidente do Conselho Económico e Social (Portugal).

13 h 30m Almoço

15 h 00m - Painel 1 : «Modernizar a assistência social para promover a inclusão social.»

Presidente: José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Portugal).

Oradores:

• Márcio Pochmann, "Protecção do Rendimento e Inclusão social", Universidade Campinas (Brasil)
  
  
• K. P. Kannan, "Sistemas de Emprego Garantido", Comissão Nacional de empresas do sector informal (Índia)
  
  
• Fernando Ossandon, "Programa Puente - Chile Solidario", Fundo de Solidariedade e Investimento Social FOSIS (Chile)
  
  
• Michael Cichon, "Prestações Universais", Director do Departamento de Segurança Social (Bureau Internacional do Trabalho).
  
  

16 h 30m Pausa para café

17h 00m - Painel 1 : «Modernizar a assistência social para promover a inclusão social» (continuação).

• Sérgio Aires, "Criar a Ambição para uma União Europeia livre de Pobreza", Vice-Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (Europa)
  
  
• Adam Tyson, "Sistemas de Rendimento Mínimo e Inclusão Activa", Chefe da Unidade de Inclusão, Aspectos Sociais das Migrações e Integração das Políticas Sociais (Comissão Europeia)
  
  
• Edmundo Martinho, "A convergência entre as políticas de protecção e de inclusão social", Presidente do Instituto da Segurança Social (Portugal).
  
  

18 h 30m Fim dos Trabalhos.

20 h 00m Jantar (oferecido por S. Exa, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal).

Dia 3 Outubro:

9 h 00m - Painel 2 : «Promover o acesso de grupos vulneráveis a serviços sociais cobrindo necessidades básicas.»

Presidente: Jérôme Vignon, Director da Protecção Social e Integração Social na Direcção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades (Comissão Europeia).

Oradores :

• Le Tuyet Nhung, "Projecto `Assistência às Crianças da Rua'", Directora de Projecto, Ministério do Trabalho, dos Inválidos e dos Assuntos Sociais (Vietname)
  
  
• Helen Johnston, "'Mainstreaming' da Pobreza e Exclusão Social", Presidente da Agência de Combate à Pobreza (Irlanda) 
  
  
• José Fialho Feliciano, "Acesso aos serviços sociais na economia informal nos países da Africa Lusófona", Centro de Estudos Africanos, Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (Portugal)
  
  
• Mittal Shah, "Segurança social para grupos vulneráveis: o caso da SEWA - Associação das Mulheres por Conta Própria", Responsável pelos Programas de Cuidados de Saúde (Índia).
  
  

11 h 00m Pausa para café

11 h 30m - Painel 3 : « Abordagens económicas e sociais integradas para combater a exclusão social ao nível local. »

Presidente: José Manuel Salazar, Director Executivo do Sector do Emprego (Bureau Internacional do Trabalho).

Oradores:

• Mark K. Mfunguo, "O Caso da Segurança Social na Tanzânia", Director Executivo Adjunto da ATE - Associação de Empregadores (Tanzânia)
  
  
• Margarita Farran, "PROPOLI - Programa de Combate à Pobreza em Lima Metropolitana", Directora do Programa (Peru)
  
  
• Ibrahima Dia, "Luta contra a Pobreza e Protecção Social ao nível local", Socio Economista do Quadro Estratégico de Luta contra a Pobreza (Senegal)
  
  
• Marcelo Ciaviatti, "Projecto de Desenvolvimento Sociocomunitário do Kuanza Norte", Missionário Salesiano (Angola).
  
  

13 h 30m Almoço

15 h 00m Síntese dos trabalhos

• Armando Barrientos, Instituto de Estudos Sociais para o Desenvolvimento (Reino Unido) - Relator do Painel 1.  
  
  
• Hugh Frazer, Especialista em Luta contra a Exclusão Social (Irlanda) - Relator do Painel 2.
  
  
• Rogério Roque Amaro, ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (Portugal) - Relator do Painel 3.

16 h 45m Declaração Conjunta dos Organizadores

17 h 00m Sessão de Encerramento

• Adam Tyson, Chefe da Unidade de Inclusão, Aspectos Sociais das Migrações e Integração das Políticas Sociais (Comissão Europeia)
  
  
• Assane Diop, Director Executivo do Sector de Protecção Social (Bureau Internacional do Trabalho)
  
  
• José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Portugal).

17 h 30m Porto de Honra (oferecido por S. Exa, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal).